Direito do Trabalho · Salvador/BA · atuação nacional

Direito do Trabalho, dos dois lados da mesma mesa

O escritório atua na relação de trabalho como matéria: atende empresas que contratam e pessoas que trabalham ou trabalharam — nunca os dois lados do mesmo caso.

Antes de qualquer atuação é feita verificação de conflito de interesses, e cada contratação tem escopo definido por escrito. Conteúdo informativo — não constitui promessa de resultado nem oferta de honorários.

Experiência
10 anos
Base
Salvador/BA
Atuação
Nacional · online
Registro
OAB/BA nº 49.478
A matéria

Os temas da relação de trabalho

Os mesmos temas atravessam o dia a dia de quem contrata e o de quem trabalha. Abaixo, o que cada um é — e por que importa para as duas pontas.

Contrato de trabalho e registro

É o documento que fixa função, salário e condições desde a admissão — e o registro que formaliza o vínculo.

Para quem contrataé o registro claro do que foi combinado.

Para quem trabalhaé a prova das condições ajustadas.

Jornada e controle

Horários, registro de ponto, horas extras, intervalos e as regras próprias do trabalho externo e remoto.

Para quem contratao registro correto documenta a jornada tal como praticada.

Para quem trabalhao registro correto documenta o tempo efetivamente dedicado.

Verbas e rescisão

Salário, adicionais, férias, 13º e as parcelas devidas no encerramento do contrato, com seus cálculos e prazos.

Para quem contratao cálculo correto encerra o contrato com cada parcela definida.

Para quem trabalhao cálculo correto identifica cada parcela devida no acerto.

Saúde e segurança no trabalho

Normas de segurança, equipamentos de proteção, treinamentos e as condições do ambiente de trabalho.

Para quem contrataa rotina cumprida mantém o ambiente de trabalho dentro das normas.

Para quem trabalhaa rotina cumprida protege a integridade no dia a dia.

Acordos e homologações

A lei permite resolver questões por acordo — inclusive o acordo extrajudicial levado à homologação do juiz, em que cada parte comparece com o seu próprio advogado.

Para quem contratao acordo homologado define com clareza o que foi ajustado e quitado.

Para quem trabalhao acompanhamento por advogado próprio permite compreender cada termo antes de assinar.

A fase judicial

Quando não há solução consensual, a Justiça do Trabalho examina a controvérsia: petição, defesa, audiências, provas e decisão.

Para quem contrataé o espaço para apresentar a sua versão dos fatos, com as provas de que dispõe.

Para quem trabalhaé o espaço para apresentar a sua versão dos fatos, com as provas de que dispõe.

Como o escritório atua

Três passos, para qualquer das pontas

  1. 1

    Conversa inicial e verificação de conflito

    A questão é identificada e, antes de qualquer orientação, o escritório verifica se já atua para a outra parte da mesma relação. Essa verificação vem primeiro, sempre.

  2. 2

    Análise com documentos e escopo por escrito

    A situação é analisada com os documentos disponíveis e o trabalho é delimitado: o que será feito, em qual esfera e em quais condições — tudo definido por escrito antes de começar.

  3. 3

    Acompanhamento

    Conforme o caso, a atuação é consultiva — orientação, documentos, negociação — ou judicial, com acompanhamento do processo até o fim do escopo contratado.

Os dois lados da matéria, nunca do mesmo caso

O escritório atende empresas e trabalhadores. O que torna isso possível é uma regra simples e inegociável: nunca os dois lados do mesmo caso.

Por isso a verificação de conflito de interesses antecede qualquer orientação, e cada contratação tem escopo definido por escrito. Se houver conflito, o escritório declina — e informa isso com clareza logo na conversa inicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns antes do primeiro contato

Vocês atendem empresas ou trabalhadores?

Os dois. O escritório atua em Direito do Trabalho para empresas que contratam e para pessoas que trabalham ou trabalharam — nunca para os dois lados do mesmo caso. Antes de qualquer orientação é feita verificação de conflito de interesses, e cada contratação tem escopo definido por escrito.

Como começa o atendimento?

Por uma conversa inicial, em que se identifica a questão e se faz a verificação de conflito de interesses. Havendo interesse em seguir, a situação é analisada com os documentos disponíveis e o escopo do trabalho — consultivo ou judicial — é definido por escrito antes de qualquer atuação.

Atendem fora de Salvador?

Sim. O escritório tem base em Salvador/BA e em Lauro de Freitas/BA e realiza atendimento consultivo on-line em todo o Brasil. A atuação judicial fora da Bahia é avaliada caso a caso, conforme a natureza da demanda.

O contato pelo site gera algum compromisso?

Não. O conteúdo desta página é informativo e o contato inicial não gera vínculo nem obrigação. A iniciativa é sempre sua; qualquer trabalho só começa depois da verificação de conflito de interesses e da definição do escopo por escrito.

Responsável

Quem assina este trabalho

Retrato de João Lucas Souto Queiroz, advogado responsável pela JQ Advocacia
João Lucas Souto Queiroz OAB/BA nº 49.478 João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 43.894.043/0001-70 Salvador/BA e Lauro de Freitas/BA · atendimento consultivo on-line em todo o Brasil

Falar com o escritório

Se quiser conversar sobre uma questão trabalhista — de qualquer das pontas —, os canais são estes. A iniciativa é sempre sua.

Conteúdo informativo. O contato inicial não gera vínculo; antes de qualquer atuação há verificação de conflito de interesses e escopo por escrito. O que você enviar é tratado com sigilo, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).