Esta Política descreve como o site jqadv.com.br trata os dados pessoais de quem o visita ou entra em contato pelos canais aqui disponibilizados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Controlador dos dados
João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ 43.894.043/0001-70 — OAB/BA nº 49.478
Salvador/BA: Av. Tancredo Neves, 1283, Ed. Omega, Sala 902, Caminho das Árvores — CEP 41820-021
Lauro de Freitas/BA: Av. Luiz Tarquínio Pontes, 2580, Villas Empresarial I, Sala 311, Buraquinho — CEP 41820-190
Contato: joao@jqadv.com.br
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para responder ao seu contato e manter o site em funcionamento:
- Dados que você fornece: ao preencher um formulário de contato ou nos chamar pelo WhatsApp, você pode informar nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade, dados básicos da sua empresa ou provedor e a mensagem enviada.
- Dados de navegação: estatísticas básicas e agregadas de acesso (como páginas visitadas e tipo de dispositivo), usadas apenas para entender o uso do site.
3. Para que usamos os dados
- Responder ao contato e prestar informações sobre os serviços do escritório;
- Viabilizar o atendimento, caso você venha a contratar os serviços;
- Manter, medir e melhorar o funcionamento do site.
4. Base legal
- Consentimento (art. 7º, I) para o contato realizado por formulário ou WhatsApp;
- Procedimentos preliminares e execução de contrato a pedido do titular (art. 7º, V), quando aplicável;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) para as estatísticas básicas de funcionamento do site.
5. Compartilhamento
Não há compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser divulgados apenas quando exigido por obrigação legal, regulatória ou por ordem de autoridade competente.
6. Cookies e estatísticas
O site pode utilizar medições básicas de audiência para entender como as páginas são acessadas. Esses dados não são usados para publicidade direcionada.
7. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, sendo depois eliminados. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a eliminação dos seus dados, além de informações sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para joao@jqadv.com.br.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização é sempre indicada no início do documento.