Comprou e o produto não veio
Você pagou por um site, aplicativo ou marketplace e o produto simplesmente não chegou — ou passou muito do prazo e ninguém dá uma resposta clara.
Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico)
Direito do consumidor · Compras online
Comprou pela internet e o problema não se resolve? Entenda a sua situação
Não chegou, veio errado, cobrança que não para, reembolso negado — ou você vende pela plataforma e está com a conta suspensa e o saldo preso. Veja os pontos de atenção.
- Compra não entregue
- Cobrança recorrente
- Conta de vendedor
Ferramenta informativa e sigilosa. Não constitui promessa de resultado, parecer nem consulta jurídica individual. Quem decide dar o próximo passo é você.
Entenda a sua situação com a plataforma
Perguntas rápidas conforme o seu caso · cerca de 3 minutos · sigiloso, conforme a LGPD
Pergunta 18%
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Escolha uma opção — avança sozinho.
Áreas que aparecem no seu diagnóstico
Esta é uma ferramenta informativa e não substitui uma consulta jurídica. As áreas apontadas refletem apenas as respostas que você marcou.
Situações que aparecem com frequência
As frentes que costumam merecer atenção
Chegou errado, quebrado ou parecendo falso
O que veio é diferente do anunciado, chegou danificado ou parece produto falsificado, e a troca virou uma novela.
Cobrança que você não reconhece
Apareceu na fatura ou na conta uma cobrança de uma plataforma que você não fez, autorizou ou não consegue explicar de onde saiu.
Assinatura que não para de cobrar
Uma assinatura de aplicativo continua descontando todo mês mesmo depois de você tentar cancelar — ou você nem encontra onde cancelar.
Conta suspensa e saldo preso
Quem vende pela plataforma teve a conta suspensa ou bloqueada, com o dinheiro das vendas ou os repasses parados, muitas vezes sem explicação por escrito.
Lei nº 8.078/1990 (CDC)Reembolso negado ou golpe de anúncio
Você pediu o reembolso e a plataforma negou ou fica empurrando — ou caiu num anúncio, perfil ou loja online que depois se revelou falso e sumiu.
O que acontece depois
Como funciona
Você conclui o diagnóstico
As perguntas são respondidas aqui mesmo e o resultado aparece na tela, sem cadastro. O diagnóstico é seu.
Se quiser, você abre a conversa
A iniciativa é sua. O botão do WhatsApp leva apenas um resumo das frentes apontadas — nada é enviado ao escritório antes disso. Dados tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Política de Privacidade.
Quem responde é o advogado responsável
João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, do escritório João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia.
Antes de qualquer passo
O que separar antes
Reunir o material com calma costuma ser o primeiro passo — e é útil mesmo que você decida não procurar ninguém.
- O comprovante de pagamento e o número do pedido
- Prints do anúncio, da descrição e do prazo de entrega prometido
- As conversas com o vendedor e com o suporte da plataforma
- Protocolos de atendimento, com a data de cada contato
- A fatura ou o extrato onde aparece a cobrança discutida
- Para quem vende: o extrato de repasses e o comunicado da suspensão
Nada disso precisa ser enviado para esta página. A lista existe para você se organizar; o diagnóstico acima não pede documento nenhum.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre esta página
Este diagnóstico é uma consulta jurídica?
Não. É uma ferramenta informativa: ela organiza, a partir das suas respostas, as frentes que costumam merecer atenção numa compra pela internet ou numa conta de vendedor. Não é parecer, não é análise do seu caso e não substitui a orientação de um advogado.
Preciso me cadastrar para ver o resultado?
Não. O resultado aparece na tela assim que você termina as perguntas, sem cadastro e sem envio de documento.
A loja diz que a culpa é do vendedor parceiro. Isso muda alguma coisa?
O comércio eletrônico é tratado no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto nº 7.962/2013, que trata das informações que o site precisa disponibilizar e do atendimento ao consumidor. Como a responsabilidade se distribui em cada caso depende dos fatos e da documentação — esta página não afirma o que se aplica ao seu.
Serve também para quem vende pela plataforma?
Sim. Uma das trilhas do diagnóstico é sobre conta de vendedor suspensa, repasses retidos e punições aplicadas sem explicação por escrito. Você escolhe o seu papel na primeira pergunta.
O que acontece com o que eu respondo aqui?
As respostas ficam apenas no seu navegador enquanto você usa a página. Nada é enviado ao escritório a menos que você mesmo inicie a conversa no WhatsApp.
Quem responde se eu chamar no WhatsApp?
João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, responsável pelo escritório. Quem decide iniciar a conversa é você.
Responsável
Quem assina esta página
João Lucas Souto Queiroz
OAB/BA nº 49.478 · Salvador/BA
João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia — CNPJ 43.894.043/0001-70
O primeiro passo é organizar o que aconteceu na plataforma
Poucas perguntas, cerca de três minutos, e o resultado aparece na tela — sem cadastro. Se depois você quiser conversar, a iniciativa é sua.