Direito do consumidor · Plano de saúde

Negativa de cobertura, reajuste ou carência no plano de saúde? Entenda a sua situação

Exame, cirurgia ou internação negados, mensalidade que subiu demais, carência alegada numa urgência. Organize o que aconteceu e veja os pontos que merecem atenção.

  • Negativa de cobertura
  • Reajuste
  • Carência e urgência

Ferramenta informativa e sigilosa. Não constitui promessa de resultado, parecer nem consulta jurídica individual. Quem decide dar o próximo passo é você.

João Lucas Souto Queiroz, advogado responsável pela JQ Advocacia
Ferramenta informativa Cerca de 3 minutos Sigiloso, conforme a LGPD OAB/BA nº 49.478

Entenda a sua situação com o plano de saúde

10 perguntas rápidas · cerca de 3 minutos · sigiloso, conforme a LGPD

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Diagnóstico concluído

Áreas que aparecem no seu diagnóstico

    Esta é uma ferramenta informativa e não substitui uma consulta jurídica. As áreas apontadas refletem apenas as respostas que você marcou.

    Situações que aparecem com frequência

    As frentes que costumam merecer atenção

    Exame, cirurgia ou internação negados

    O plano recusou um exame, uma cirurgia, uma internação ou um tratamento que o seu médico pediu — às vezes sem explicar o motivo por escrito.

    Lei nº 9.656/1998 (planos de saúde)

    "Tratamento fora da lista"

    A operadora alega que o tratamento indicado não está na lista de cobertura obrigatória (o rol da ANS) e, por isso, se recusa a custear.

    Lei nº 14.454/2022 (rol da ANS)

    Mensalidade que subiu demais

    O reajuste anual ou por faixa etária — individual ou coletivo — veio num patamar que ficou difícil de sustentar no orçamento.

    Carência alegada numa emergência

    Você precisou de atendimento urgente e ouviu que ainda estava no período de carência para ser atendido.

    Medicamento ou cuidado em casa negados

    Remédio de alto custo, quimioterapia oral, terapia especial ou home care indicados pelo médico e não liberados pelo plano.

    Reembolso ou descredenciamento

    Reembolso negado ou pago a menos, ou a perda do seu médico e hospital de referência por descredenciamento da rede.

    O que acontece depois

    Como funciona

    Você conclui o diagnóstico

    As perguntas são respondidas aqui mesmo e o resultado aparece na tela, sem cadastro. O diagnóstico é seu.

    Se quiser, você abre a conversa

    A iniciativa é sua. O botão do WhatsApp leva apenas um resumo das frentes apontadas — nada é enviado ao escritório antes disso. Dados tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Política de Privacidade.

    Quem responde é o advogado responsável

    João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, do escritório João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia.

    Antes de qualquer passo

    O que separar antes

    Reunir o material com calma costuma ser o primeiro passo — e é útil mesmo que você decida não procurar ninguém.

    • O pedido do médico, com o relatório e o CID quando houver
    • A resposta do plano: carta de negativa, e-mail ou mensagem do aplicativo
    • Protocolos de atendimento, com a data de cada contato
    • Contrato do plano, carteirinha e o número do produto na ANS
    • Boletos ou comprovantes das mensalidades e o comunicado do reajuste
    • Notas e recibos do que você precisou pagar por conta própria

    Nada disso precisa ser enviado para esta página. A lista existe para você se organizar; o diagnóstico acima não pede documento nenhum.

    Perguntas frequentes

    Dúvidas sobre esta página

    Este diagnóstico é uma consulta jurídica?

    Não. É uma ferramenta informativa: ela organiza, a partir das suas respostas, as frentes que costumam merecer atenção numa relação com plano de saúde. Não é parecer, não é análise do seu caso e não substitui a orientação de um advogado.

    Preciso me cadastrar para ver o resultado?

    Não. O resultado aparece na tela assim que você termina as perguntas, sem cadastro e sem envio de documento.

    A operadora precisa explicar a negativa por escrito?

    A legislação de planos de saúde e as normas da ANS tratam do dever de informação da operadora ao beneficiário. Por isso vale sempre pedir a recusa por escrito e guardar o número de protocolo: é esse material que permite entender, depois, o que foi de fato decidido e com qual fundamento.

    O que significa dizer que o tratamento "não está no rol"?

    O rol da ANS é a lista de cobertura obrigatória dos planos. A Lei nº 14.454/2022 alterou a forma como esse rol é tratado. Cada situação depende do contrato, do pedido médico e da documentação — esta página não afirma o que se aplica ao seu caso.

    O que acontece com o que eu respondo aqui?

    As respostas ficam apenas no seu navegador enquanto você usa a página. Nada é enviado ao escritório a menos que você mesmo inicie a conversa no WhatsApp.

    Quem responde se eu chamar no WhatsApp?

    João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, responsável pelo escritório. Quem decide iniciar a conversa é você.

    Responsável

    Quem assina esta página

    João Lucas Souto Queiroz, advogado responsável
    João Lucas Souto Queiroz OAB/BA nº 49.478 · Salvador/BA João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia — CNPJ 43.894.043/0001-70

    O primeiro passo é entender a sua situação com o plano

    Poucas perguntas, cerca de três minutos, e o resultado aparece na tela — sem cadastro. Se depois você quiser conversar, a iniciativa é sua.

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