Direito do consumidor · Golpes e fraudes

Passou por um golpe ou por uma transação que você não fez? Entenda a sua situação

Um PIX que saiu sem a sua autorização, uma ligação de alguém dizendo ser do banco, compras estranhas no cartão. Respira. Veja com calma os pontos que merecem atenção.

  • PIX não reconhecido
  • Falso funcionário
  • Cartão e empréstimo

Ferramenta informativa e sigilosa. Não constitui promessa de resultado, parecer nem consulta jurídica individual. Quem decide dar o próximo passo é você.

João Lucas Souto Queiroz, advogado responsável pela JQ Advocacia
Ferramenta informativa Cerca de 3 minutos Sigiloso, conforme a LGPD OAB/BA nº 49.478

Entenda a sua situação com o golpe ou a fraude

10 perguntas rápidas · cerca de 3 minutos · sigiloso, conforme a LGPD

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Diagnóstico concluído

Áreas que aparecem no seu diagnóstico

    Esta é uma ferramenta informativa e não substitui uma consulta jurídica. As áreas apontadas refletem apenas as respostas que você marcou.

    Situações que aparecem com frequência

    As frentes que costumam merecer atenção

    A "central do banco" que pediu seus dados

    Alguém ligou ou mandou mensagem dizendo ser do banco, falou de uma "movimentação suspeita" e, no susto, pediu que você confirmasse dados, senha, código ou fizesse uma transferência.

    Compras no cartão que não foram você

    Surgiram compras que você não fez, o cartão pode ter sido clonado ou usado por outra pessoa, e a fatura veio com valores que você não reconhece.

    Um empréstimo ou financiamento que você não pediu

    Descobriu um empréstimo, um financiamento ou uma compra parcelada feita em seu nome — às vezes já descontando da sua conta — sem que você tenha contratado nada.

    Alguém entrou no seu banco ou aplicativo

    Você perdeu o acesso, notou movimentações estranhas ou percebeu que outra pessoa passou a usar a sua conta de banco ou o seu aplicativo de pagamentos.

    O banco disse que a culpa foi sua

    Você comunicou o ocorrido e a resposta foi negar o estorno, alegando que a responsabilidade seria sua por ter fornecido os dados ou autorizado a operação.

    Lei nº 8.078/1990 (CDC)
    O que acontece depois

    Como funciona

    Você conclui o diagnóstico

    As perguntas são respondidas aqui mesmo e o resultado aparece na tela, sem cadastro. O diagnóstico é seu.

    Se quiser, você abre a conversa

    A iniciativa é sua. O botão do WhatsApp leva apenas um resumo das frentes apontadas — nada é enviado ao escritório antes disso. Dados tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Política de Privacidade.

    Quem responde é o advogado responsável

    João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, do escritório João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia.

    Antes de qualquer passo

    O que separar antes

    Reunir o material com calma costuma ser o primeiro passo — e é útil mesmo que você decida não procurar ninguém.

    • O extrato ou o comprovante da transação que você não reconhece
    • Prints das mensagens, do e-mail ou o número de quem ligou
    • O número do protocolo da comunicação feita ao banco
    • A resposta do banco, se ela já tiver chegado por escrito
    • O boletim de ocorrência, quando você já tiver registrado
    • A fatura do cartão ou o contrato que apareceu em seu nome

    Nada disso precisa ser enviado para esta página. A lista existe para você se organizar; o diagnóstico acima não pede documento nenhum.

    Perguntas frequentes

    Dúvidas sobre esta página

    Este diagnóstico é uma consulta jurídica?

    Não. É uma ferramenta informativa: ela organiza, a partir das suas respostas, as frentes que costumam merecer atenção depois de um golpe ou de uma transação não reconhecida. Não é parecer, não é análise do seu caso e não substitui a orientação de um advogado.

    Preciso me cadastrar para ver o resultado?

    Não. O resultado aparece na tela assim que você termina as perguntas, sem cadastro e sem envio de documento.

    O que costuma ser o primeiro passo depois de perceber a fraude?

    Comunicar o banco pelos canais oficiais e anotar o número de protocolo, reunir os extratos e os prints das mensagens e, quando for o caso, registrar boletim de ocorrência. Guardar esse material desde o início é o que permite reconstruir os fatos com precisão.

    O banco negou o estorno dizendo que a culpa foi minha. E agora?

    Peça a negativa por escrito e guarde o protocolo. A responsabilidade em casos de fraude bancária é discutida à luz do Código de Defesa do Consumidor e depende dos fatos e da documentação de cada situação. Esta página é informativa e não afirma qual seria o desfecho do seu caso.

    O que acontece com o que eu respondo aqui?

    As respostas ficam apenas no seu navegador enquanto você usa a página. Nada é enviado ao escritório a menos que você mesmo inicie a conversa no WhatsApp.

    Quem responde se eu chamar no WhatsApp?

    João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, responsável pelo escritório. Quem decide iniciar a conversa é você.

    Responsável

    Quem assina esta página

    João Lucas Souto Queiroz, advogado responsável
    João Lucas Souto Queiroz OAB/BA nº 49.478 · Salvador/BA João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia — CNPJ 43.894.043/0001-70

    O primeiro passo é colocar o que aconteceu em ordem

    Poucas perguntas, cerca de três minutos, e o resultado aparece na tela — sem cadastro. Se depois você quiser conversar, a iniciativa é sua.

    Começar o diagnóstico